Almeida Silva https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html 0 Home Correspondência Jurídica Apresentação eBook Atuação Valores Contato Alienação parental e o dever de indenizar Pensão alimentícia entre ex-cônjuges – Situação excepcional e transitória Falecendo o devedor de pensão alimentícia – Os herdeiros devem assumir a obrigação alimentar? A mulher que recebe pensão alimentícia do ex-marido: Perde o Direito caso contraia um novo casamento, união estável ou concubinato Pensão Avoenga – Possibilidade de Prisão Guarda Compartilhada – Pais que residem em cidades diferentes Guarda compartilhada não significa convivência livre ou metade do tempo com cada genitor Deve ser evitada a Prisão de Devedor de Alimentos em Tempos de Pandemia – Decide STJ Implantação de embriões deixados pelo falecido: só é possível com autorização expressa – decide STJ Diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada Inventário extrajudicial O Poliamor Não Constitui Família Conselho Nacional de Justiça recomenda a retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia Avó e tio têm direito à guarda compartilhada – decide o STJ Pensão alimentícia paga pelos avós maternos e paternos Filiação socioafetiva e a multiparentalidade Irmãos bilaterais herdam mais que os irmãos unilaterais Impugnação de paternidade – Súmula 301 do STJ O que fazer quando um dos pais não autoriza o casamento do filho? O cônjuge ou companheiro infiel não tem direito a pensão alimentícia Se o filho que matou o próprio pai for excluído da herança, quem a recebe? A convivência entre pai e filho não depende do pagamento de pensão alimentícia Acordo verbal sobre pensão alimentícia não tem validade Namorar ou “ficar” com menor de 14 anos de idade é crime A mãe pode mudar de cidade com o filho sem a concordância do pai? O pacto antenupcial só vale em vida Casamento adolescente e o regime de bens Os parentes consanguíneos do suposto pai e o exame de DNA A infidelidade e a possibilidade de indenização por danos morais Pessoa emancipada pode ter CNH? A alteração do sobrenome na união estável Abandono afetivo e o dever de indenizar Filho não é obrigado a pagar pensão ao pai Mesmo pagando pensão, o pai responde pelo abandono afetivo Meu sogro faleceu. Tenho direito à herança? Alienação parental Contrato de namoro Parentesco por afinidade Casamento entre menores de idade A maioridade do filho não enseja cancelamento automático de pensão alimentícia – Súmula 358 do STJ Concubinato, união estável e namoro qualificado Divórcio extrajudicial – Lei 11.441/2007 Casamento e união estável – Qual a diferença?