Inventário extrajudicial diante do testamento
Possiblidade jurídica do Inventário extrajudicial Diante do Testamento Provimento n. 37/2016 (CGJ-SP) O inventário é
23/10/2020
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A maioridade do filho não enseja cancelamento automático de pensão alimentícia – Súmula 358 do STJ
Considerações Preliminares A maioridade dos filhos, para muitas pessoas é entendida de forma equivocada quando
20/10/2020
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Casamento entre menores de idade
Devo concluir, nos termos da lei, que não restam dúvidas quanto à impossibilidade do casamento antes de atingida a idade núbil, nem mesmo diante da gravidez.
16/10/2020
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Parentesco por afinidade
Sogros, enteados e cunhados Vínculo que não se rompe quanto aos sogros e enteados Inicialmente,
13/10/2020
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Alienação parental
Um equívoco que custa caro à prole De fato, não há glamour nem mesmo entre
08/10/2020
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