O Poliamor Não Constitui Família
Em curtas palavras, o poliamor ou união poliafetiva é a relação de afeto entre 3
08/12/2021
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Diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada
Uma questão que precisa ser decidida concomitantemente ao divórcio ou à dissolução da união estável,
23/06/2021
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Guarda compartilhada não significa convivência livre ou metade do tempo com cada genitor
Uma questão que precisa ser decidida concomitantemente ao divórcio ou à dissolução da união estável,
23/06/2021
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Guarda Compartilhada – Pais que residem em cidades diferentes
Portanto, no caso em que ambos os pais querem a guarda compartilhada e ambos são capazes de exercer o poder familiar, o magistrado deverá aplicar a guarda compartilhada.
15/06/2021
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Deve ser evitada a Prisão de Devedor de Alimentos em Tempos de Pandemia – Decide STJ
Considerações iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
11/06/2021
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Pensão Avoenga – Possibilidade de Prisão
O informativo em questão tem a finalidade de registrar que existe a possibilidade de prisão
08/06/2021
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A mulher que recebe pensão alimentícia do ex-marido: Perde o Direito caso contraia um novo casamento, união estável ou concubinato
Considerações Iniciais Inicialmente, cumpre esclarecer que a ação de alimentos normalmente é proposta em face
07/06/2021
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Pensão alimentícia entre ex-cônjuges – Situação excepcional e transitória
Considerações preliminares A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
07/06/2021
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Filhos de vítima de violência doméstica – têm prioridade em matrícula ou transferência escolar no âmbito público
A lei 11.340/2006, ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, numa espécie de homenagem
28/05/2021
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Mudança abusiva de endereço caracteriza alienação parental
O fim de qualquer relacionamento não é fácil, mas quando não há filhos os problemas
25/05/2021
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