Ademais, é preciso verificar se não cabe no caso concreto uma possível ação indenizatória por danos materiais e morais, avaliando se não houve má-fé das partes envolvidas.
Como vimos acima, a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta entre pai e mãe, mas sabemos que a realidade de muitas famílias é outra e a justiça não pode fechar os olhos para os fatos.
A ação de alimentos é, sem sombra de dúvidas, uma das demandas mais corriqueiras quando
Em curtas palavras, o poliamor ou união poliafetiva é a relação de afeto entre 3
O Direito de Família nos remete a alegrias, tormentas, dificuldades, vitórias, derrotas e tudo depende
Considerações iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
Considerações preliminares Vale consignar, de pronto, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é
Como é sabido, o casamento tem em sua essência formalidades próprias, sendo solene por natureza,
