União estável e a importância de sua formalização
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
07/01/2021
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A recusa do suposto pai ao exame de DNA gera presunção de paternidade
Em informativo próprio, já tratamos da imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade (http://almeidaadv.adv.br/parentesco/a-acao-investigatoria-de-paternidade-e-imprescritivel/), restando
06/01/2021
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Um novo casamento não interfere no poder familiar
Como eu sempre digo, as pessoas não podem ser acorrentadas a um casamento falido e
04/01/2021
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Escola pública ou privada deve prestar informações a ambos os pais – Lei 13.058/2014
Inicialmente, cumpre esclarecer que ninguém é obrigado a manter a convivência ou o casamento quando
21/12/2020
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Ação de investigação de paternidade não prescreve
Como eu sempre digo, o Direito de Família tem tudo a ver com o dia
05/12/2020
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Alimentos gravídicos
Como já tratado em informativo próprio, fiz questão de pontuar que a ação de alimentos
26/11/2020
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Alimentos avoengos
Obrigação alimentar avoenga Considerações iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do
11/11/2020
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Casamento e união estável – Qual a diferença?
Casamento e União Estável O Direito de Família diz muito sobre o cotidiano das pessoas,
29/10/2020
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Divórcio extrajudicial – Lei 11.441/2007
Impossibilidade de dissolução matrimonial e a Lei do Divórcio (lei 6.515/1977) Um breve apontamento Inicialmente,
27/10/2020
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Concubinato, união estável e namoro qualificado
Concubinato Importante registrar, de pronto, que antes da Constituição de 1988, a família era formada
27/10/2020
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