Deve ser evitada a Prisão de Devedor de Alimentos em Tempos de Pandemia – Decide STJ
Considerações iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
11/06/2021
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Pensão Avoenga – Possibilidade de Prisão
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08/06/2021
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A mulher que recebe pensão alimentícia do ex-marido: Perde o Direito caso contraia um novo casamento, união estável ou concubinato
Considerações Iniciais Inicialmente, cumpre esclarecer que a ação de alimentos normalmente é proposta em face
07/06/2021
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Falecendo o devedor de pensão alimentícia – Os herdeiros devem assumir a obrigação alimentar?
Considerações Iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
07/06/2021
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Pensão alimentícia entre ex-cônjuges – Situação excepcional e transitória
Considerações preliminares A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
07/06/2021
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Filhos de vítima de violência doméstica – têm prioridade em matrícula ou transferência escolar no âmbito público
A lei 11.340/2006, ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, numa espécie de homenagem
28/05/2021
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O direito de pleitear indenização por danos morais transmite-se aos herdeiros
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27/05/2021
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25/05/2021
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Filho que mata o próprio pai pode ficar fora da herança
A morte, sem sombra de dúvidas faz parte do ciclo vital, sendo a única certeza
21/05/2021
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Indício de alienação parental e consequências jurídicas
O fim de qualquer relacionamento não é fácil, mas quando não há filhos é muito
19/05/2021
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