Um novo casamento não interfere no poder familiar
Como eu sempre digo, as pessoas não podem ser acorrentadas a um casamento falido e
04/01/2021
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Escola pública ou privada deve prestar informações a ambos os pais – Lei 13.058/2014
Inicialmente, cumpre esclarecer que ninguém é obrigado a manter a convivência ou o casamento quando
21/12/2020
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Ação de investigação de paternidade não prescreve
Como eu sempre digo, o Direito de Família tem tudo a ver com o dia
05/12/2020
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Alimentos gravídicos
Como já tratado em informativo próprio, fiz questão de pontuar que a ação de alimentos
26/11/2020
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Casamento e união estável – Qual a diferença?
Casamento e União Estável O Direito de Família diz muito sobre o cotidiano das pessoas,
29/10/2020
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Divórcio extrajudicial – Lei 11.441/2007
Impossibilidade de dissolução matrimonial e a Lei do Divórcio (lei 6.515/1977) Um breve apontamento Inicialmente,
27/10/2020
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A maioridade do filho não enseja cancelamento automático de pensão alimentícia – Súmula 358 do STJ
Considerações Preliminares A maioridade dos filhos, para muitas pessoas é entendida de forma equivocada quando
20/10/2020
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Casamento entre menores de idade
Devo concluir, nos termos da lei, que não restam dúvidas quanto à impossibilidade do casamento antes de atingida a idade núbil, nem mesmo diante da gravidez.
16/10/2020
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Parentesco por afinidade
Sogros, enteados e cunhados Vínculo que não se rompe quanto aos sogros e enteados Inicialmente,
13/10/2020
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Alienação parental
Um equívoco que custa caro à prole De fato, não há glamour nem mesmo entre
08/10/2020
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