A resolução n. 175 do CNJ viabilizou o casamento homoafetivo
Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo como entidade familiar não
12/01/2021
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União homoafetiva como entidade familiar – STF
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento da união homoafetiva
12/01/2021
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Juiz da vara da família afronta a lei maria da penha e destrata as partes em audiência
O Direito é uma ciência, um conjunto ordenado e sistematizado de princípios e regras jurídicas,
08/01/2021
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União estável e a importância de sua formalização
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
07/01/2021
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A recusa do suposto pai ao exame de DNA gera presunção de paternidade
Em informativo próprio, já tratamos da imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade (http://almeidaadv.adv.br/parentesco/a-acao-investigatoria-de-paternidade-e-imprescritivel/), restando
06/01/2021
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Um novo casamento não interfere no poder familiar
Como eu sempre digo, as pessoas não podem ser acorrentadas a um casamento falido e
04/01/2021
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Escola pública ou privada deve prestar informações a ambos os pais – Lei 13.058/2014
Inicialmente, cumpre esclarecer que ninguém é obrigado a manter a convivência ou o casamento quando
21/12/2020
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Ação de investigação de paternidade não prescreve
Como eu sempre digo, o Direito de Família tem tudo a ver com o dia
05/12/2020
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Alimentos gravídicos
Como já tratado em informativo próprio, fiz questão de pontuar que a ação de alimentos
26/11/2020
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Casamento e união estável – Qual a diferença?
Casamento e União Estável O Direito de Família diz muito sobre o cotidiano das pessoas,
29/10/2020
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