O nascituro e o direito das sucessões
O Direito das Sucessões é, sem sombra de dúvidas, de uma complexidade considerável, sendo uma
03/02/2021
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Casamento entre maiores de 70 anos de idade – Separação legal de bens e a súmula 377 do STF
Como é sabido, o casamento tem em sua essência formalidades próprias, sendo solene por natureza,
15/01/2021
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A resolução n. 175 do CNJ viabilizou o casamento homoafetivo
Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo como entidade familiar não
12/01/2021
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Casamento homoafetivo – entendimento do STJ
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo
12/01/2021
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União homoafetiva como entidade familiar – STF
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento da união homoafetiva
12/01/2021
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Juiz da vara da família afronta a lei maria da penha e destrata as partes em audiência
O Direito é uma ciência, um conjunto ordenado e sistematizado de princípios e regras jurídicas,
08/01/2021
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União estável e a importância de sua formalização
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
07/01/2021
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A recusa do suposto pai ao exame de DNA gera presunção de paternidade
Em informativo próprio, já tratamos da imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade (http://almeidaadv.adv.br/parentesco/a-acao-investigatoria-de-paternidade-e-imprescritivel/), restando
06/01/2021
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