Casamento entre maiores de 70 anos de idade – Separação legal de bens e a súmula 377 do STF
Como é sabido, o casamento tem em sua essência formalidades próprias, sendo solene por natureza,
15/01/2021
Nenhum comentário
Continue Lendo »
Contrato de namoro
Antes de mais nada, faz-se necessário destacar que o contrato de namoro não faz parte
14/01/2021
Nenhum comentário
Simples coabitação entre namorados durante a quarentena não configura união estável
O Direito de Família diz muito sobre o cotidiano das pessoas, pois trata das relações
14/01/2021
Nenhum comentário
TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento – Concubinato impuro
Considerações Iniciais Importante consignar, inicialmente, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é verdade
13/01/2021
Nenhum comentário
A resolução n. 175 do CNJ viabilizou o casamento homoafetivo
Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo como entidade familiar não
12/01/2021
Nenhum comentário
Casamento homoafetivo – entendimento do STJ
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo
12/01/2021
Nenhum comentário
União homoafetiva como entidade familiar – STF
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento da união homoafetiva
12/01/2021
Nenhum comentário
Juiz da vara da família afronta a lei maria da penha e destrata as partes em audiência
O Direito é uma ciência, um conjunto ordenado e sistematizado de princípios e regras jurídicas,
08/01/2021
Nenhum comentário
União estável e a importância de sua formalização
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
07/01/2021
Nenhum comentário
A recusa do suposto pai ao exame de DNA gera presunção de paternidade
Em informativo próprio, já tratamos da imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade (http://almeidaadv.adv.br/parentesco/a-acao-investigatoria-de-paternidade-e-imprescritivel/), restando
06/01/2021
Nenhum comentário