Conselho Nacional de Justiça recomenda a retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
A ação de alimentos é, sem sombra de dúvidas, uma das demandas mais corriqueiras quando
10/12/2021
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Guarda compartilhada não significa convivência livre ou metade do tempo com cada genitor
Uma questão que precisa ser decidida concomitantemente ao divórcio ou à dissolução da união estável,
23/06/2021
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Indício de alienação parental e consequências jurídicas
O fim de qualquer relacionamento não é fácil, mas quando não há filhos é muito
19/05/2021
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Formas exemplificativas de alienação parental
De fato, não há glamour nem mesmo entre os milionários quando o assunto é o
17/05/2021
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Os alimentos prestados ao idoso – obrigação solidária
Considerações Iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
05/02/2021
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Casamento entre maiores de 70 anos de idade – Separação legal de bens e a súmula 377 do STF
Como é sabido, o casamento tem em sua essência formalidades próprias, sendo solene por natureza,
15/01/2021
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A resolução n. 175 do CNJ viabilizou o casamento homoafetivo
Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo como entidade familiar não
12/01/2021
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Casamento homoafetivo – entendimento do STJ
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo
12/01/2021
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Juiz da vara da família afronta a lei maria da penha e destrata as partes em audiência
O Direito é uma ciência, um conjunto ordenado e sistematizado de princípios e regras jurídicas,
08/01/2021
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Escola pública ou privada deve prestar informações a ambos os pais – Lei 13.058/2014
Inicialmente, cumpre esclarecer que ninguém é obrigado a manter a convivência ou o casamento quando
21/12/2020
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