Conselho Nacional de Justiça recomenda a retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
A ação de alimentos é, sem sombra de dúvidas, uma das demandas mais corriqueiras quando
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Uma questão que precisa ser decidida concomitantemente ao divórcio ou à dissolução da união estável,
O fim de qualquer relacionamento não é fácil, mas quando não há filhos é muito
De fato, não há glamour nem mesmo entre os milionários quando o assunto é o
Considerações Iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
Como é sabido, o casamento tem em sua essência formalidades próprias, sendo solene por natureza,
Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo como entidade familiar não
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo
O Direito é uma ciência, um conjunto ordenado e sistematizado de princípios e regras jurídicas,
Inicialmente, cumpre esclarecer que ninguém é obrigado a manter a convivência ou o casamento quando