O homicídio e a tentativa de homicídio são os crimes de maior apelo social, até pela gravidade, portanto, aquele que que pratica o crime de homicídio ou tentativa de homicídio contra o próprio pai, contra seu cônjuge, companheiro (a), descendente ou ascendente pode ser excluído da herança.
A ação de alimentos é, sem sombra de dúvidas, uma das demandas mais corriqueiras quando
Em curtas palavras, o poliamor ou união poliafetiva é a relação de afeto entre 3
O inventário é uma das ações mais corriqueiras, conhecidas e inevitáveis do Direito, até pela
Portanto, no caso em que ambos os pais querem a guarda compartilhada e ambos são capazes de exercer o poder familiar, o magistrado deverá aplicar a guarda compartilhada.
O fim de qualquer relacionamento não é fácil, mas quando não há filhos é muito
De fato, não há glamour nem mesmo entre os milionários quando o assunto é o
Formato familiar contemporâneo A filiação socioafetiva, como o nome bem sugere, decorre, exclusivamente do afeto
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
Considerações Iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
