Casamento homoafetivo – entendimento do STJ
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo
12/01/2021
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União homoafetiva como entidade familiar – STF
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento da união homoafetiva
12/01/2021
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Juiz da vara da família afronta a lei maria da penha e destrata as partes em audiência
O Direito é uma ciência, um conjunto ordenado e sistematizado de princípios e regras jurídicas,
08/01/2021
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Um novo casamento não interfere no poder familiar
Como eu sempre digo, as pessoas não podem ser acorrentadas a um casamento falido e
04/01/2021
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Ação de investigação de paternidade não prescreve
Como eu sempre digo, o Direito de Família tem tudo a ver com o dia
05/12/2020
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Casamento e união estável – Qual a diferença?
Casamento e União Estável O Direito de Família diz muito sobre o cotidiano das pessoas,
29/10/2020
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Inventário extrajudicial diante do testamento
Possiblidade jurídica do Inventário extrajudicial Diante do Testamento Provimento n. 37/2016 (CGJ-SP) O inventário é
23/10/2020
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A maioridade do filho não enseja cancelamento automático de pensão alimentícia – Súmula 358 do STJ
Considerações Preliminares A maioridade dos filhos, para muitas pessoas é entendida de forma equivocada quando
20/10/2020
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Casamento entre menores de idade
Devo concluir, nos termos da lei, que não restam dúvidas quanto à impossibilidade do casamento antes de atingida a idade núbil, nem mesmo diante da gravidez.
16/10/2020
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Parentesco por afinidade
Sogros, enteados e cunhados Vínculo que não se rompe quanto aos sogros e enteados Inicialmente,
13/10/2020
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