Coabitação e filhos não são requisitos para a união estável
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
23/02/2021
Nenhum comentário
Continue Lendo »
Os alimentos prestados ao idoso – obrigação solidária
Considerações Iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
05/02/2021
Nenhum comentário
O nascituro e o direito das sucessões
O Direito das Sucessões é, sem sombra de dúvidas, de uma complexidade considerável, sendo uma
03/02/2021
Nenhum comentário
A guarda compartilhada e o dever de prestar alimentos
Considerações Preliminares Inicialmente, cumpre destacar que a guarda dos filhos é uma questão de primeiríssima
02/02/2021
Nenhum comentário
A guarda compartilhada requer aptidão e interesse de ambos os pais
Considerações Preliminares Uma questão que precisa ser decidida concomitantemente ao divórcio ou à dissolução da
01/02/2021
Nenhum comentário
Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel ainda não partilhado – deve pagar aluguel aos demais herdeiros
Considerações Iniciais A morte, sem sombra de dúvidas faz parte do ciclo vital, sendo a
28/01/2021
Nenhum comentário
Impossibilidade jurídica de uniões estáveis simultâneas ou união estável paralela ao casamento – STF
Considerações preliminares Vale consignar, de pronto, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é
27/01/2021
Nenhum comentário
Casamento entre maiores de 70 anos de idade – Separação legal de bens e a súmula 377 do STF
Como é sabido, o casamento tem em sua essência formalidades próprias, sendo solene por natureza,
15/01/2021
Nenhum comentário
Contrato de namoro
Antes de mais nada, faz-se necessário destacar que o contrato de namoro não faz parte
14/01/2021
Nenhum comentário
TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento – Concubinato impuro
Considerações Iniciais Importante consignar, inicialmente, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é verdade
13/01/2021
Nenhum comentário