Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel ainda não partilhado – deve pagar aluguel aos demais herdeiros
Considerações Iniciais A morte, sem sombra de dúvidas faz parte do ciclo vital, sendo a
28/01/2021
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Impossibilidade jurídica de uniões estáveis simultâneas ou união estável paralela ao casamento – STF
Considerações preliminares Vale consignar, de pronto, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é
27/01/2021
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Casamento entre maiores de 70 anos de idade – Separação legal de bens e a súmula 377 do STF
Como é sabido, o casamento tem em sua essência formalidades próprias, sendo solene por natureza,
15/01/2021
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Contrato de namoro
Antes de mais nada, faz-se necessário destacar que o contrato de namoro não faz parte
14/01/2021
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Simples coabitação entre namorados durante a quarentena não configura união estável
O Direito de Família diz muito sobre o cotidiano das pessoas, pois trata das relações
14/01/2021
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TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento – Concubinato impuro
Considerações Iniciais Importante consignar, inicialmente, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é verdade
13/01/2021
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A resolução n. 175 do CNJ viabilizou o casamento homoafetivo
Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo como entidade familiar não
12/01/2021
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Casamento homoafetivo – entendimento do STJ
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento do casamento homoafetivo
12/01/2021
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União homoafetiva como entidade familiar – STF
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento da união homoafetiva
12/01/2021
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Juiz da vara da família afronta a lei maria da penha e destrata as partes em audiência
O Direito é uma ciência, um conjunto ordenado e sistematizado de princípios e regras jurídicas,
08/01/2021
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