Guarda compartilhada não significa convivência livre ou metade do tempo com cada genitor
Uma questão que precisa ser decidida concomitantemente ao divórcio ou à dissolução da união estável,
23/06/2021
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Filhos de vítima de violência doméstica – têm prioridade em matrícula ou transferência escolar no âmbito público
A lei 11.340/2006, ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, numa espécie de homenagem
28/05/2021
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Indício de alienação parental e consequências jurídicas
O fim de qualquer relacionamento não é fácil, mas quando não há filhos é muito
19/05/2021
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Formas exemplificativas de alienação parental
De fato, não há glamour nem mesmo entre os milionários quando o assunto é o
17/05/2021
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Filiação socioafetiva – pai é quem cria
Formato familiar contemporâneo A filiação socioafetiva, como o nome bem sugere, decorre, exclusivamente do afeto
19/03/2021
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Coabitação e filhos não são requisitos para a união estável
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
23/02/2021
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União homoafetiva como entidade familiar – STF
Em virtude de lei??? Ao contrário do que muitos acreditam, o reconhecimento da união homoafetiva
12/01/2021
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Juiz da vara da família afronta a lei maria da penha e destrata as partes em audiência
O Direito é uma ciência, um conjunto ordenado e sistematizado de princípios e regras jurídicas,
08/01/2021
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União estável e a importância de sua formalização
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
07/01/2021
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A recusa do suposto pai ao exame de DNA gera presunção de paternidade
Em informativo próprio, já tratamos da imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade (http://almeidaadv.adv.br/parentesco/a-acao-investigatoria-de-paternidade-e-imprescritivel/), restando
06/01/2021
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