Formas exemplificativas de alienação parental
De fato, não há glamour nem mesmo entre os milionários quando o assunto é o
17/05/2021
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Juizado de violência doméstica tem competência para decretar o divórcio e dissolver a união estável
A lei 11.340/2006, ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, numa espécie de homenagem
14/05/2021
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Filiação socioafetiva – pai é quem cria
Formato familiar contemporâneo A filiação socioafetiva, como o nome bem sugere, decorre, exclusivamente do afeto
19/03/2021
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Coabitação e filhos não são requisitos para a união estável
Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer exigência formal a respeito da união estável, restando
23/02/2021
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Os alimentos prestados ao idoso – obrigação solidária
Considerações Iniciais A ação de alimentos, normalmente é proposta em face do genitor, já que
05/02/2021
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O nascituro e o direito das sucessões
O Direito das Sucessões é, sem sombra de dúvidas, de uma complexidade considerável, sendo uma
03/02/2021
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A guarda compartilhada e o dever de prestar alimentos
Considerações Preliminares Inicialmente, cumpre destacar que a guarda dos filhos é uma questão de primeiríssima
02/02/2021
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A guarda compartilhada requer aptidão e interesse de ambos os pais
Considerações Preliminares Uma questão que precisa ser decidida concomitantemente ao divórcio ou à dissolução da
01/02/2021
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Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel ainda não partilhado – deve pagar aluguel aos demais herdeiros
Considerações Iniciais A morte, sem sombra de dúvidas faz parte do ciclo vital, sendo a
28/01/2021
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Impossibilidade jurídica de uniões estáveis simultâneas ou união estável paralela ao casamento – STF
Considerações preliminares Vale consignar, de pronto, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é
27/01/2021
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