Formas exemplificativas de alienação parental
De fato, não há glamour nem mesmo entre os milionários quando o assunto é o
17/05/2021
Nenhum comentário
Continue Lendo »
Juizado de violência doméstica tem competência para decretar o divórcio e dissolver a união estável
A lei 11.340/2006, ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, numa espécie de homenagem
14/05/2021
Nenhum comentário
Filiação socioafetiva – pai é quem cria
Formato familiar contemporâneo A filiação socioafetiva, como o nome bem sugere, decorre, exclusivamente do afeto
19/03/2021
Nenhum comentário
O nascituro e o direito das sucessões
O Direito das Sucessões é, sem sombra de dúvidas, de uma complexidade considerável, sendo uma
03/02/2021
Nenhum comentário
A guarda compartilhada requer aptidão e interesse de ambos os pais
Considerações Preliminares Uma questão que precisa ser decidida concomitantemente ao divórcio ou à dissolução da
01/02/2021
Nenhum comentário
Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel ainda não partilhado – deve pagar aluguel aos demais herdeiros
Considerações Iniciais A morte, sem sombra de dúvidas faz parte do ciclo vital, sendo a
28/01/2021
Nenhum comentário
Impossibilidade jurídica de uniões estáveis simultâneas ou união estável paralela ao casamento – STF
Considerações preliminares Vale consignar, de pronto, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é
27/01/2021
Nenhum comentário
Contrato de namoro
Antes de mais nada, faz-se necessário destacar que o contrato de namoro não faz parte
14/01/2021
Nenhum comentário
Simples coabitação entre namorados durante a quarentena não configura união estável
O Direito de Família diz muito sobre o cotidiano das pessoas, pois trata das relações
14/01/2021
Nenhum comentário
TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento – Concubinato impuro
Considerações Iniciais Importante consignar, inicialmente, que o Brasil adotou a estrutura monogâmica, tanto é verdade
13/01/2021
Nenhum comentário